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O Mercado e o Estado

O José Castro Caldas do “Ladrões de Bicicletas” escreveu um artigo sobre “O Mercado e o Estado”, justificando a presença de um Estado regulador e intervencionista nos Mercados.

Estou em total desacordo. Em primeiro lugar, porque José Caldas parte de premissas erradas: que existe alguém que poderá arbitrar sob o que é vendível ou não. Essa arbitragem é única e exclusivamente feita entre dois indivíduos: o que tem algo para vender e o que está disposto a comprar.

Mas esta definição não basta. É preciso perceber o conceito de propriedade privada. É preciso perceber que não existe geração espontânea: os carros, os aviões ou as vacinas não foram criadas do nada. Foi depositado esforço, dedicação, conhecimento e abilidade. A propriedade é, então, de quem a cria (no sentido mais âmplo e não na interpretação marxista-leninista). Sejam vegetais, automóveis ou transístores.

Compreendendo isto, é imediato perceber que o mercado funciona transaccionando propriedade privada. Os intervenientes, naturalmente, querem o melhor para si — capitalizar ao máximo a sua propriedade. Ora, numa transacção ambos os indivíduos querem o melhor para si. A transacção ocorre quando, conscientemente, os dois indivíduos consideram que efectuaram um bom negócio. O produtor recebeu o que devia e o consumidor pagou o justo.

Quando entra o Estado no Mercado, desvalidam-se estas premissas. A intervenção e regulação do Estado conduz a que, por arbítrio e aval de algo que dificilmente é objectivamente definido, a plataforma de transacção deixe de ser moderada pela noção de bem próprio (i.e., eu quero o melhor para mim), mas antes por considerações e ideologias dificilmente mensuráveis ou quantificáveis. O “interesse público”.

Os eficientes passam a ser a ameaça aos ineficientes. O Estado resolve invertendo o fluxo normal do dinheiro — taxando os eficientes e subsidiando os ineficientes. Isto cria um artificialismo que beneficia os inaptos em detrimento dos hábeis, os maus em detrimento dos bons.

As consequências a médio e longo prazo são óbvias. Os eficientes deixam de ser produtivos. A produção e quantidade diminuem e os preços inflaccionam. Ao existirem “moribundos” no mercado, os restantes produtores e consumidores saiem lesados. Os produtores porque terão de regular os seus preços por empresas que recebem artificialmente dinheiro que lhes permite usar margens virtuais; os consumidores porque pagarão mais por bens que não estão a ser desenvolvidos em condições óptimas.


7 Responses to “O Mercado e o Estado”

  1. brecke
    Published at July 23rd, 2008 at 9:25 am

    Escusava ter escrito tanto. Bastaria, eventualmente, colocar esta imagem que expressa tudo o que diz. E sem artifícios.

    http://www.beyondtv.org/nato/crap/capitalism.jpg

    Em alternativa, podia até evitar o post por completo, se estivesse informado dos contextos economico-sociais dos países de maior índice de desenvolvimento humano do mundo. Infelizmente, não o fez e a vontade de rir a ler o blog continua.

  2. mlopes
    Published at July 23rd, 2008 at 9:53 am

    brecke,

    O seu comentário resplandece no contexto deste post. Eu uso premissas facilmente validáveis e verificáveis e com base nelas construo argumentos e raciocínios que não são logicamente desmontáveis. O que digo é verdade.

    Você, por outro lado, opta por apresentar uma imagem do mais recôndito e ridículo marxismo-leninismo e tenta descridibilizar os meus argumentos com base em informação que parece que você tem e eu não tenho. Termina, brilhantemente, com o tom semi sarcástico do riso.

    Fiquei a aprender tanto sobre a sua pessoa. Pena que não tenho sido em seu abono intelectual.

  3. Manuel Padilha
    Published at July 23rd, 2008 at 11:24 am

    Parece-me abusivo estipular que “não existe geração espontânea”. À escala humana a maior parte dos recursos naturais são de facto de geração espontânea.

    Não somos capazes de produzir petróleo, carvão, areia, rios, vento, etc. Podemos explorá-los, sim, e aí há indubitavelmente um esforço a ser compensado. Mas não deverá um estado soberano ser considerado o “dono” dos seus recursos naturais, podendo e devendo licenciar a sua exploração de forma a evitar que atropelos em propriedade que de facto não é privada?

  4. mlopes
    Published at July 23rd, 2008 at 11:34 am

    Manuel Padilha,

    Apenas e exclusivamente quando não é possível, de forma definida, objectiva, material e concreta definir proprietário, isto é, consignatário de propriedade privada.

    Se um rio atravessa um país, atravessa a propriedade privada de muita gente. É impossível, portanto, que possa ser delimitado e que pertença a uma só pessoa. Logo, é propriedade pública.

    Por outro lado, se eu compro um terreno e o exploro e encontro petróleo, essa propriedade é minha, sendo partilhada, de forma indirecta, com o Estado (via taxação de produtos petrolíferos, IVA, etc..). O recurso estava lá, mas fui eu quem o descobriu.

  5. mlopes
    Published at July 23rd, 2008 at 11:35 am

    Quanto à geração espontânea, vamos todos parar de produzir e veremos durante quanto tempo subsistiremos com apenas aquilo que a natureza nos dá…

  6. MS
    Published at July 23rd, 2008 at 2:47 pm

    Mercado, Ayn Rand, Reagan…
    Mário, estou atónito. Espero ter contribuído para algumas dessas visões :D

  7. mlopes
    Published at July 23rd, 2008 at 2:52 pm

    Eheh Michael, por acaso ainda no outro dia me recordei de ti quando pensei o quanto o Atlas Shrugged me influenciou. :-)