O cancro da centralização
Um dos maiores cancros portugueses é a centralização em Lisboa. Ao contrário de imensos outros países da Europa, em que a riqueza criada na região fica na região, a riqueza criada em Portugal (nomeadamente no Norte), vai para Lisboa, dado o déficite dos rendimentos da zona.
Ora, esta continuidade das políticas de centralização levou a uma desertificação dos meios rurais e, mais recentemente, à estagnação de zonas litorais do Norte do país. Com o grosso dos investimentos a irem para Lisboa, a banca a deslocalizar-se para Lisboa (por influência da centralização do Governo em Lisboa), centros de decisão a irem para Lisboa (novamente, por influência da centralização do Governo) Portugal vive para Lisboa.
Mais grave ainda, as baterias estão apontadas para o resto do país. Vergonhoso o deslize das obras do metro do Porto (que chegou muito mais tarde, aliás, que o metro de Lisboa!), mas nada se falou no deslize MUITO maior do tunel do Marquês ou do metro da Margem Sul que ninguém usa mas que custou milhões de euros aos contribuintes portugueses.
A corrupção está de baterias apontadas para o Porto. Dizem eles. Pintos da Costa e Majores são os bodes espiatórios. Devemos ter muito azar para só existir corrupção no Norte. Pobres aqueles que acreditam na história.
Enfim, poderia ficar aqui o dia todo a dizer como a centralização é nefasta para o país e, pior ainda, para o Norte. Noutros países da Europa, como a Espanha, o dinheiro gerado numa região fica maioritariamente nessa região (por exemplo, Catalunha e Barcelona). No caso de Portugal, todo o dinheiro gerado em território português vai para Lisboa.
Este é um dos grandes motivos pelo qual sou defensor da regionalização. Não apenas, mas um dos mais importantes. Aliás, estou convicto que todo o país, excepto Lisboa, é a favor da regionalização. Vá-se lá saber porquê.
Termino lembrando-me de Alberto João Jardim. Embora discorde visceralmente do seu estilo, foi das pessoas que mais defendeu a Madeira, e por algum motivo a Madeira é o local onde o indíce de qualidade de vida é o mais alto em Portugal.
Mais alguns exemplos recentes:
- buraco de mais de 300 milhões na câmara de Lisboa e … tudo na boa, acontece
- manipulação do mercado por parte do BCP desde 1999 e … tudo na boa, mas ficam avisados, que não se volte a repetir
Entre o centralismo de Portugal continental e o governo regional da Madeira, prefiro o segundo. De longe.
“Vergonhoso o deslize das obras do metro do Porto”
???
Quem me dera que todas as obras em Portugal fossem feitas como o Metro do Porto. Quem me dera que metade dos gestores públicos fossem tão eficientes como o Oliveira Marques.
A “vergonhosa derrapagem” imagino que seja referência ao relatório da Inspecção Geral de Finanças. Foi de 1729 para 2450 milhões de Euros (42%). Um acréscimo de 721 milhões, que serviu para tunelar a ligação Trindade-S.Bento, para duplicar a linha da Póvoa e para duplicar a linha que serve a Maia. De criticar são quase 300 milhões que foram usados para reconstrução urbana, quando deviam ter saído de cofres camarários. Mesmo assim, só mudou o bolso de onde o Estado tirou o dinheiro — não foi bem deitar dinheiro fora.
Está excelentemente descrito no relatório e contas de 2005 (página 49):
http://www.metrodoporto.pt/document/827457/878968.pdf
Não podes aceitar cegamente o que a televisão e os jornais dizem. Hoje em dia pouco passam de repetidores de comunicados de imprensa — e este “comunicado de imprensa” da IGF serviu como desculpa para adiar a próxima fase do Metro do Porto (i.e. para ajudar à centralização).
Sérgio,
Eu estava a ser irónico quanto ao Metro do Porto. Foi um deslize, como é típico neste tipo de projectos (as empresas baixam propositadamente os orçamentos para ganharem os concursos públicos) e o trabalho ficou bem feito.
Boas!
Eu também sou a favor da regionalização!
O meu único medo é que essa opção apenas sirva para arranjar mais uns tachos em vez de um real benefício para a população..
Casos como o recente BCP são disso exemplo. A cunha continua a ser o denominador comum tanto no privado como no sector público..
Cumps!
skizofrenik,
Eu penso que talvez seja o oposto. Com a regionalização o Governo fica mais próximo e os tachos mais evidentes. E o povo dessa região terá mais poder sobre o Governo local.
Mário, mostra ai onde é que viste que “a riqueza criada em Portugal (nomeadamente no Norte), vai para Lisboa”… Tipo, hard evidence e não só o “ouvi dizer”.
Obrigado.
Duarte,
Recordo-me de um documento do INE. Tentei procurar mas ainda não o encontrei. Basicamente apresentava a disparidade da distribuição geográfica do investimento em Portugal, onde Lisboa era claramente beneficiada.
Mal encontre o artigo aviso-te. Podes ajudar, se quiseres.
Encontrei estes:
- http://www.ine.pt/portal/page/portal/PORTAL_INE/Estudos?ESTUDOSest_boui=106398&ESTUDOSmodo=2
- http://www.ine.pt/ine/acess/est_detalhe.jsp?boui_aux=106121
- http://www.ine.pt/ine/acess/est_detalhe.jsp?boui_aux=106048
Têm quase 10 anos, mas também duvido que tenham mudado assim tanto. Lendo-os (por alto), parece-me que a tua afirmação não tem muito fundamento, ou seja, não vejo qualquer prova de que os rendimentos obtidos na região norte sejam investidos maioritariamente na região de Lisboa. Quanto muito, serão investidos nas regiões do Sul mais necessitadas para colmatar os défices estruturais/demográficos/whatever.
Esse mito parece-me propagado pelos caciques locais (não só do Norte), para arranjarem desculpas para a sua incompetência (ver: Ezequiel Valadas, Vila Nova da Rabona).
Duarte,
Não são esses os estudos. Há um estudo com a “densidade térmica” do investimento em Portugal e a zona de Lisboa era claramente mais quente (maior investimento).
A isto deve-se, também, o facto de que o investimento é feito em proporção com o número de habitantes.
Penso que não existem dúvidas que Lisboa sempre foi favorecida e existe um centralismo petrificante neste país. Ou existem?
E quanto às Câmaras, o exemplo do Exequiel Valadas não foi bom. 300 milhões de euros em dívida na Câmara de Lisboa. Se tivesse sido no Porto é porque nós eramos uns corruptos.
Calculo que deves querer diferenciar o investimento em “privado” e “público”, e pergunto se nesse estudo se também fazia essa diferenciação. E se o investimento (público) é feito em proporção com o número de habitantes, e sendo Lisboa e arredores das zonas mais densamente povoadas, não vejo qual é o problema de se investir mais.
Quanto à divida da Câmara, até prova em contrário, ela foi fruto de (na maior parte) má gestão e não de favorecimento de certas e determinadas pessoas/instituições. Coisa que foi escandalosamente feita nos tempos áureos do Fernando Gomes, Valentim Loureiro, etc.
E o Exequiel, era uma rábula aos caciques locais que temos, e não uma tentativa de golpe baixo para tipificar os dirigentes do Norte.
Duarte,
O investimento privado avém do facto de que o Governo está completamente sedimentado em Lisboa. E, como se sabe, é importante ficar perto do Governo. Quanto ao investimento público, não esquecer que a Zona do Norte tem mais população que Zona de Lisboa e Tejo mas, em proporção, menos investimento.
Quanto ao favorecimento, ele existe em _todas_ as autarquias. A questão é que quando é no Norte toda a gente se indigna, quando é em Lisboa ninguém quer saber.
Quanto ao “milagre” de Jardim sugiro uma leitura rápida em
http://jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?a=2007&m=12&d=28&uid=&id=243015&sid=51206
http://www.dnoticias.pt/Caderno.aspx?file_id=dn01016311111207
Conclusão: se a madeira não tivesse uns idiotas no continente por trás, certamente já estaria sob a alçada do FMI.
Relativamente a outras conversas, acho que misturas bem.
Pedes a Rui Rio que deixe de ser honesto, integro, enquanto também exortas pela regionalização. Mais do mesmo claro.
O problema inerente à distribuição de poder, e consequentemente dinheiros, reside no facto de quanto mais desces na piramide maior é a corrupção e caciquismo.
Felgueiras, Valentim Loureiro, Menezes, Santana são perfeitos exemplos do que a demagogia consegue fazer.
Ambos seguem a maxima “quem mais chora, mais mama” e assim foram, e alguns ainda continuam, a alimentar as suas quintas com adubos que não terão como pagar.
Rui Rio, apesar de ser relativamente ignóbil no que toca à vertente cultural da cidade, tem feito por criar uma imagem de rigor, integridade e eficiencia.
Voltando ao tema, parece-me bem mais sensato acrescentar competências às NUTS, e consequentemente às CCDR’s do que andar a desperdiçar mais dinheiros publicos no tipo fogo de artificio.
EB,
Não discordando do que disse, de uma coisa estou certo: alguma coisa tem de ser feita. E a regionalização, por mais problemas que tenha (e tem, não há nada perfeito) é uma medida de proximidade para a mudança, que há tanto necessitamos.
Quanto à hierarquia, certamente que sim. É no meio e no fim da pirâmide que reside o cerne da corrupção (a corrupção do topo da pirâmide surge como projectos de Estado que toda a gente acha interessantíssimos). Mas no fim da pirâmide está mais perto de nós, pelo que cabe a cada um de nós ser íntegro e denunciar as situações. O problema é quando o próprio povão (© Marcelo Rebelo de Sousa) compadece com a situação, tornando-se ele próprio corrupto.
Vendo bem, temos aquilo que a maioria democrática merece.
Quanto ao Rui Rio, eu não fiz qualquer alusão à corrupção. Corrupção, para mim, é aceitar um projecto camarário porque o empreiteiro dá uns presentes ou faz um desvio de fundos para a conta nas Canárias.
O que eu “pedi” é que o Drº Rui Rio não fosse tão austero com as contas e que seguisse a onda do Sul, onde se gasta como se não houvesse amanhã — mas _sempre_ em projectos que sirvam a população do Porto/Norte e não os dirigentes autárquicos.
Querem provas de que existe centralismo em termos de dinheiro?
http://alcides.ideias3.com/blog/230
Portugal não é só Lisboa e Porto!
Com os melhores cumprimentos
A forma generalista como falas de um assunto sério como a Regionalização e, sobretudo, o exemplo da Madeira e da gestão do D. Jardinoni diz tudo sobre este post. Convém lembrar a que custo a Madeira se “desenvolveu”. A maioria dos madeirenses depende/trabalha na Administração Pública (boa maneira de controlar a população, não é? daí o medo da mudança) e o défice público é simplesmente BRUTAL. E já não falo nos casos de corrupção, aproveitamos escabrosos do estatuto “offshore” e etc. Percebo o teu ponto de vista, mas quando dás a Madeira como exemplo… erm… perdes a credibilidade toda.
Aproveita e lê:
1) http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1309036&idCanal=12
2) http://dn.sapo.pt/2006/10/28/economia/financas_cortam_verbas_para_a_madeir.html
para saberes mais sobre o estilo do D. Jardinoni. São apenas alguns exemplos mais recentes.
O défice é o chavão da moda. É usado sem qualquer contextualização e sem, muito menos, uma explicação.
Em casos de regressão económica o défice é fundamental para impulsionar a economia. Caso contrário, torna-se insustentável garantir receitas superiores às despesas, o que torna necessário reduzir despesas e implodir a economia — e assim sucessivamente. Mais informações aqui.
Obviamente que o João Jardim não é isento. Está lá há mais de 25 anos (embora por vontade popular) e o seu estilo visceral é um atentado à política. No entanto, soube impulsionar a Madeira, quer se queira, quer não.
Por fim, o tema da regionalização não era o cerne do post e apenas foi dado como refuta à centralização. O assunto não é, efectivamente, um tema leve, pelo que iria requerer muitos mais posts que irão ser escritos a seu tempo — considere o Governo avançar com a mesma, que eu espero que sim.