O Tratado de Lisboa
- Published December 13th, 2007 in Política
O David Rodrigues escreveu uma crónica interessante sobre o Tratado de Lisboa, que, erroneamente, apelida de Constituição Europeia. Que não é.
O que representa então este Tratado?
A Europa surgiu como um bloco económico para controlar a produção e extracção de carvão e aço entre uma série de países, mas em destaque entre a França e a Alemanha. Seguem-se uma série de tratados e alargamentos que visam estabelecer a União Europeia (que entretanto mudava de nomes a cada tratado) como uma plataforma intra-comunitária para os países aderentes do continente Europeu.
O que se iniciou como um bloco económico, cresceu para se tornar um bloco social e um bloco comunitário. Desde a criação de tribunais europeus até assuntos de política externa e segurança, a União Europeia começou a assumir-se de forma astuta, entrando em representação de cada país constituinte.
Depois da introdução do Euro na maioria dos Estados constituintes da União Europeia, o próximo grande passo era a ratificação de uma Constituição Europeia. A primeira tentativa foi em 2004, acabando por ir a sufrágio universal e não ser ratificado. Existiam cláusulas que sobrepunham aos interesses nacionais de cada país e ainda era incerto se era esse o rumo que os europeus queriam dar à União Europeia.
Finda esta tentativa, deu-se a remodelação da inicial proposta de forma a que se alterasse os tratados vigentes sem criar um novo. É o Tratado de Lisboa. Este Tratado introduz uma série de modificações ao Tratado da União Europeia e ao Tratado da Comunidade Europeia. Importante retêr que a a ideia de substituir todas as constituições dos países por uma constituição única foi abandonada — e ainda bem.
No meu entender, a União Europeia é um eixo que guia, ideologica e economicamente, as sociedades dos países constituintes. É uma força motriz para os países menos desenvolvidos e tem prestado apoios fundamentais a esses mesmos países.
Tenho muito orgulho em ser Europeu e na união entre estes países. Após tantos conflitos, chegamos ao ponto de inflecção, permitindo que todos trabalhemos por uma Europa mais justa e melhor para todos.
Este tratado vem apenas sedimentar esta união entre países e consciencializar que temos todos a ganhar com uma Europa dinâmica e forte.
Viva a Europa!
É pá, eu não lhe chamo constituição europeia, faço-lhe apenas uma paródia com o nome.
Aliás para alguma vez ser uma constituição teria que ter muitas coisas que este tratado não tem… nomeadamente clareza.
Concordo contigo em tudo o que dizes e sou também europeista, agora o que penso é que tentar evitar a fragmentação da europa através de um documento (chamem-lhe tratado, bula, constituição ou manual de algibeira) requer que este seja muito claro e que chegue facilmente ao cidadão comum e que este se identifique com ele.
O mal do Tratado de Lisboa parece ser exactamente este. Ninguém o entende sem uma formação em direito. O que acho é que o tratado devia estar claro, simples de perceber por qualquer um pois isso faria dele um verdadeiro documento de referência, algo a que qualquer um de nós podesse recorrer.
Assim, ou muito me engano (e espero estar enganado) ou dentro de pouco tempo estaremos todos a assinar novamente um tratado para clarificar este ou então temos uma Polónia (perdoem-me os polacos) a bater com o pé na mesa, aproveitando-se das muitas virgulas que este tratado tem, e esta brincadeira de europa fica em cacos ou pelo menos é capaz de fazer com o presidente europeu da altura fique com mais uns quantos cabelos brancos (já repararam na quantidade que o nosso PM adquiriu nos últimos 6 meses?)
Bom post. Estive o dia todo a ouvir falar disto e ninguém me soube explicar concretamente do que tratava o Tratado de Lisboa.
“(…)constituição única foi abandonada — e ainda bem.”
Podes desenvolver?
“(…)constituição única foi abandonada — e ainda bem.”
Podes desenvolver?
Suponho que seja desenvolver porquê que acho bem. Acho que vou deixar isso para um post num futuro muito próximo :-)