Rendimento Mínimo Garantido
O conceituado Prof. Drº António Borges, economista do Partido Social Democrata, numa crónica ao Público, que se insere na coluna semanal “Noites à Direita”, faz uma importante referência ao Rendimento Mínimo Garantido e, tal como eu, categoriza-o de “factor de exclusão”.
Não vou contar politiquisses, vou contar factos. Na aldeia onde tenho uma casa, algures perto de Mirandela, Trás-os-Montes, era comum as terras serem cultivadas: maioritariamente para azeite mas também algumas vinhas, pomares, legumes, etc.. Desde que o rendimento mínimo garantido entrou em acção — e aqui ressalvo o pormenor factual do que estou a contar — a grande parte de quem trabalhava as terras está sentado no café local o dia todo a jogar às cartas. Quando questionados do motivo, não hesitam em responder “Para quê trabalhar? Pagam-nos melhor para estarmos quietos”. Ou seja, o RMG não é um factor motivador mas desmotivador. Ganhavam 100, o RMG paga 90. Em vez de ganhar 190, vamos é estar quietos que com 90 já temos uma vida calma.
E eu não os censuro. Censuro, porém, a medida perfeitamente ridícula tomada no Governo de António Guterres. Agora, qual foi realmente o motivo para esta medida? Simples: os primos dos ministros e os próprios ministros que detêm vastas terras pelo país.
O artigo revela ignorância por parte de quem o escreveu, bem como uma percepção deturpada da realidade sócio-económica do país e da própria medida em que consiste o RSI. Quanto ao prezado doutor António Borges, não tem conhecimento de causa para se referir ao RSI. Nem sequer deve saber como se processa a atribuição do mesmo. Nem nunca deve ter conversado com os técnicos. É mais um dos políticos que vive na estratosfera da realidade nacional. Atribuir ao RSI (sim porque o nome correcto é Rendimento Social de Inserção e não RMG, alteração do tempo do executivo PSD/CDS) culpas na produtividade do país é desconhecer uma série de factores. É verdade que existem situações de atribuição indevida, mas essas constituem uma minoria, não se podendo entrar em generalizações. Aliás, quanto mais se generaliza, mais desconhecimento se demonstra sobre determinado assunto. Quanto ao caso concreto exposto, faltam muitos elementos para efectuar uma análise com rigor.
Cara Assistente Social,
Políticas, eu avalio pelos resultados. Já sabemos que há quem prometa mundos e fundos. Eu falo do que vejo.
E o que vi foi a alarmente dicotomia entre a era pré e pós RSI na realidade que conheço, onde tenho uma casa de férias. Tem dúvidas? Vá lá e fale com os agricultores. Chama-se Frechas e é a 15 minutos de Mirandela. Se for de Lisboa, certamente haverá muitos outros casos equivalentes.
Enfim, até prova em contrário, isto foi uma medida para promover o laxismo e não a competição, trabalho e produtividade.
Por fim, o Prof António Borges tem bastante mais crédito que muitos dos que governam actualmente. Ah, sim, e efectivamente tem um diploma do seu curso e é internacionalmente reconhecido.